Em que momento a informação pessoal é recolhida pelo site da Hérminio Oliveira & Perpétuo?

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site https://www.mpc.pt 

Para aceder ao site, não é necessário fazer qualquer registo. Contudo se pretender um dos serviços oferecidos pelo site, ou informações sobre os nossos serviços, solicitamos informações pessoais, tais como:

 - Nome;
 - Dados para contacto;
 - Esclarecimento de dúvidas;
 - Solicitação de serviços;
 - Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
 - Sugestão, reclamação, ...

Não recolhemos nenhum tipo de informação sensível. As informações sensíveis incluem dados como: raça ou origem étnica; opiniões políticas; crenças religiosas ou outras semelhantes; saúde física ou mental; orientação sexual ou registo criminal. Sempre que você disponibilizar informações sensíveis voluntariamente, assumimos o seu consentimento explícito para usar essa informação em ligação ao propósito para o qual foram fornecidas.

Recolhemos o mínimo de informações necessárias para gerir seu pedido. As informações solicitadas são de preenchimento obrigatório. Apenas solicitamos informações adicionais para prestar a resposta mais adequada ao seu pedido.

Os visitantes poderão também enviar e-mails através do site.

Como usam os meus dados pessoais?

Utilizamos apenas as informações pessoais que você disponibiliza para gerir o seu pedido e os serviços que oferecemos através deste site, conforme descrito neste Aviso de Privacidade.

Utilizamos os seus dados pessoais apenas para responder aos pedidos que nos submete e na utilização que faz do site da empresa, de forma a permitir-nos dar-lhe as melhores e mais agradáveis condições de navegação na utilização dos serviços disponibilizados.

Ao solicitar informações ou o contacto de um colaborador da Hérminio Oliveira & Perpétuo, Construções, terá sempre a opção de receber outras informações que possam ser do seu interesse.

Quais são os seus direitos?

Tem o direito de solicitar acesso às informações pessoais que nos envia, a atualizar ou corrigir os seus detalhes, a optar por não receber outras informações da Hérminio Oliveira & Perpétuo, Construções ou a solicitar que os seus dados pessoais sejam excluídos dos nossos sistemas, a qualquer momento através do correio eletrónico rgpd@mpc.pt. Tratamos todas as situações de acordo com a legislação local aplicável.

Vai disponibilizar os meus dados a terceiros?

Podemos contratar outras empresas ou indivíduos para gerir o seu pedido de informação, manter este site ou efetuar as nossas atividades comerciais. Podemos por isso dar a essas empresas acesso aos seus dados pessoais mas sempre para as finalidades que foram recolhidos e sempre sob a nossa direção e responsabilidade.

Os seus dados pessoais serão disponibilizados às entidades licenciadoras e /ou camarárias consoante o serviço prestado. Os dados pessoais entregues são os definidos nos requisitos legais ou regulamentares.

Durante quanto tempo vão conservar os meus dados pessoais?

Os dados pessoais serão mantidos durante o tempo necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram solicitados. Os dados serão eliminados de acordo com a nossa política de retenção de dados, definidos em procedimento interno.

Os meus dados estão seguros?

De acordo com os mecanismos existentes no mercado implementamos a tecnologia mais adequado que proporcione a segurança necessária a proteger a perda, uso indevido, alteração ou destruição de informações pessoais. Exigimos a todos os nossos colaboradores confidencialidade sobre quaisquer informações pessoais e apenas o colaborador autorizado tem acesso a esta informação.

Partilha de informação

Normalmente a Hérminio Oliveira & Perpétuo, Construções apenas transfere ou partilha com terceiros, informação relativa a dados pessoais, quando a isso for obrigada por requisitos legais ou regulamentares, nomeadamente para as entidades licenciadoras e/ou camarárias.

A empresa pode subcontratar prestadores de serviços para situações em que existe essa necessidade ou que considere haver uma mais valia. Esta situação implica a necessidade de partilhar informação relativa a dados pessoais. A empresa tomará todas as medidas necessárias para garantir que os prestadores de serviços ofereçam todas garantias de salvaguarda, segurança e confidencialidade dos dados pessoais partilhados. A sua ação irá pautar-se exclusivamente de acordo com instruções que lhe são dirigidas e regulamentadas contratualmente.

Segurança dos dados pessoais

A empresa garante a utilização das melhores técnicas, medidas organizativas e de segurança, para proteger as informações pessoais evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. Para isso é exigido a todos os colaboradores, que mantenham os dados pessoais confidenciais. Apenas o colaborador vinculado e autorizado ao dever de sigilo e confidencialidade deve ter acesso a esta informação.

Os dados serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades do seu tratamento ou por determinação legal ou regulamentar. Durante o período de retenção é garantida integridade e o acesso aos dados.

Transferência de informação

A informação pessoal pode ser transferida, arquivada ou tratada num país diferente daquele onde foi recolhida e de origem dos titulares dos dados. Nesses casos a transferência de dados é feita de acordo com os requisitos do RGPD. Quando a transferência dos dados pessoais for efetuada para um país fora da União, serão sempre previstas garantias adequadas pelo recurso a regras vinculativas e com força legal, como cláusulas tipo aprovadas pela Comissão. Caso pretenda dispor de informação mais detalhada dos mecanismos e disposições usadas na transferência de dados pessoais, contacte-nos utilizando os contactos indicados abaixo.

Conservação dos dados pessoais

Os dados serão conservados durante o período necessário para a finalidade comunicada neste aviso, sendo eliminados quando cancelar a subscrição ou em caso de exercer os direitos de oposição e limitação.

Direitos do utilizador

O utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Hérminio Oliveira & Perpétuo Construções, Lda.
Responsável de Proteção de Dados
Sede: Rua Dr. Manuel Rodrigues Júnior, 70
1750-088 Lisboa - PT
Email: rgpd@mpc.pt

Se tem alguma reserva sobre a forma como utilizamos a sua informação pessoal tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para qualquer questão que lhe possa surgir sobre este Aviso de Privacidade, por favor contacte-nos através o endereço rgpd@mpc.pt ou para por correio para a morada acima indicada.

Atualização do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento. A última data de alteração pode ser verificada nesta declaração. As alterações são efetivas a partir da última data de alteração indicada. Consulte regularmente este Aviso de Privacidade por forma a verificar quaisquer alterações existentes na forma como utilizamos as suas informações pessoais.

Data da última publicação – 16 de setembro de 2019